Análise de conjuntura após a votação da comissão que avaliará pedido de impeachment

Por Bruno Lima Rocha

Este ano começou em novembro de 2014 e parece que não terá fim. 2015 já começou quente. Ainda no verão passado, o governo correu para estreitar relações com o PMDB, sem perceber que perderia o controle da situação. A chegada de Eduardo Cunha à presidência da Câmara era o golpe anunciado. Panelaços e protestos se espalharam pelo país (com cobertura ao vivo da emissora líder, alguns pedindo até o retorno da ditadura), enquanto as denúncias de corrupção da Petrobras ganhavam fôlego. O desgaste maior veio com as acusações contra Cunha na Lava Jato e, posteriormente, o pedido de seu afastamento no comando do Legislativo. Desde então, o ex-aliado de Garotinho e homem forte no baixo clero do parlamento deu início a uma série de retaliações ao governo para chegar, enfim, ao pedido de impeachment da presidente Dilma. Não parou aqui a crise política, esta se aprofunda, com a boca grande do partido ônibus, onde cabem todos desde que ninguém tenha uma proposta programática acima da necessidade fisiológica.

Com a hoje famosa carta endereçada para a presidente, o segundo homem da república chuta a base da tal da governabilidade. O racha do PMDB – que até a manhã de 3ª, 07 de dezembro, ainda era governista – se dá primeiro com o silêncio do vice-presidente Michel Temer, anunciando o fim da aliança com o pedido de demissão de Eliseu Padilha do cargo de ministro da Aviação Civil (antes ocupado pelo ex-governador fluminense, Wellington Moreira Franco). Na sequência a carta do Vice-presidente abandona o barco, alinhavando ao empresariado de São Paulo (sua base e motor dos destinos do agente econômico nacional) na Ponte para o Brasil, onde os direitos adquiridos na Constituição de 1988 seriam – podem vir a ser – solenemente rasgados.

A carta de ressentimento e projeto de poder implica que o golpe de Temer/PMDB está a caminho. Ele foi eleito vice-presidente em uma aliança idealizada ainda por José Dirceu ainda no cargo da Casa Civil. Em seu discurso de despedida da pasta, antes da cassação do mandato de parlamentar, Dirceu disse exatamente isso. Pois bem, chamaram o Nosferatu para o co-governo e agora se “surpreendem” que o vampiro se anima diante da orgia de sangue. A lógica do PMDB é o acúmulo de poder a qualquer custo e sem projeto de país em escala nacional. Não há espanto algum nisso e o núcleo duro da articulação política de Dilma se viu, mais uma vez, emparedado.

No desespero, eis que o Planalto junta 16 governadores em seu apoio, sendo que a base peemedebista é o alinhamento do governador fluminense Pezão e o líder do PMDB na Câmara Leonardo Picciani. O filho de Jorge Picciani, tradicional político de estilo chaguista e aliado do ex-governador Sérgio Cabral Filho (ele mesmo, aquele do guardanapo na cabeça dançando em Paris aos embalos dos contratos da Delta Engenharia), fora o líder do partido na Câmara até ser destituído na manhã de 4ª, dia 08 de dezembro, com a revoada dos correligionários de Temer, agora mais próximos de reconstituir o Centrão, embalados nos 272 votos obtidos no jogo de empurra-empurra, bate boca e cabeçadas ocorridas nas escaramuças parlamentares na montagem da comissão – e sua votação em plenário, no rito secreto – que vai (iria, pois o ministro Luiz Edson Fachin, do STF, por enquanto melou o golpe paraguaio no tapetão e a favor do governo) avaliar o pedido de impeachment antes de ir – novamente a plenário na Câmara.

Como afirmei acima, a manobra é evidente. O desembarque do PMDB e sua proposição como alternativa ainda mais à direita do que o governo de Levy e Kátia Abreu está demonstrado no documento “Uma ponte para o Brasil”, lançado antes de Cunha haver acatado o pedido de impeachment formulado por Hélio Bicudo (ex-fundador do PT, mas que fizera campanha para José Serra já em 2010), Miguel Reale Jr. (ex-ministro de FHC, assim como o senador Renan Calheiros – PMDB/AL). Neste documento, lançado ainda em outubro e com pouca repercussão até a saída de Michel Temer, seria o pacto de elites para destravar os poderes de veto das maiorias sobre o orçamento da União. Se realizado for, Joaquim Levy poderia tranquilamente assinar embaixo, tal e como Henrique Meirelles, Armínio Fraga e Pedro Malan. A proposta é tão obscena que anuncia em alto e bom quebrar a base da receita vinculada, tripudiando em cima do já minguado orçamento da Saúde e da Educação. Obviamente, este documento produzido por sociopatas, em nada se refere ao espólio do rentismo que corrói de 42% a 48% das verbas do governo central. Esta é a saída para o novo pacto social, uma vez que o acórdão de classes, base do peleguismo professado por Lula, está fazendo água e o barco afundando em águas lamacentas.

Fazendo contas de chegada

Se o padrão de votação das chapas – oficial e alternativa – para apreciar o pedido de impeachment – eleitas em plenário na tarde de 3ª, 08 dezembro, for mantido, o governo tem uma margem apertada e pouco sólida. Foram 272 votos para Cunha e a UDN, e 199 votos para o moribundo pacto lulista e o que resta de ex-esquerda e esquerda duelando na Câmara do jeito que foi possível. Óbvio que este é o retrato do momento e o tempo joga a favor dos querem derrubar o governo, além de fortalecer a posição chave de Michel Temer como fiel da balança. Se o recesso não for cancelado – e entendo que não deve vir a ser – a UDN terá condições de adular as raposas de sempre amarrando uma nova base de governo – caso Dilma venha a cair – e com uma orientação pró-capital transnacional. No caso o Brasil se alinha com a Argentina e aí ficam isolados – ainda mais isolados – os governos bolivarianos (eu diria chavistas, incluindo o governo Maduro agora sem maioria parlamentar).

O problema aqui é – literalmente – a base podre do governo. A herança maldita do lulismo para a esfera política traz um conjunto de manobras sem fim e quebra de lealdades além de um projeto pífio de capitalismo periférico vinculado ao agente econômico oligopolista atuando no Brasil. Para tal basta ver a composição de ministério e também o falso apoio dos oligarcas de sempre. Agora na hora do aperto vão convocar as bases sociais ainda mobilizadas e, vergonhosamente, duvido que MST e MTST – por exemplo – condicionem a mobilização a uma nova orientação de governo. De CUT e CTB espera -se qualquer coisa mesmo e a força social represada que tomou as ruas em 2013 estando à esquerda do governo de coalizão não vai se comover com o golpe paraguaio em andamento. Sim é um golpe branco e proporcionado pela aliança do baixo clero com a direita que não é governo e alimentado pela mídia e pela nova direita. E não, este governo não é defensável como governo. Hoje sequer é de centro-esquerda e progressivamente cava a própria cova ao governar para e com o outrora inimigo de classe.

Uma possível – embora improvável – reação à esquerda e a dimensão transnacional do golpe paraguaio no Brasil

Afirmo que ainda é possível afirmar um programa social no momento de crise. Não tenho ilusão quanto a alguma guinada à esquerda da base social restante dentro do pacto lulista. Mas como na política sempre pode atuar o imponderável então não há como abrir mão de todas as possibilidades. Se a Via Campesina e o MTST quiserem, é possível arrancar algum compromisso – uma espécie de coação política – obrigando o atual governo a não transacionar o inegociável. Infelizmente entendo que nada disso deve vir a ocorrer e este governo talvez se salve sem comprometer sua base à direita. Para quem atua na base à esquerda resta combater o golpe paraguaio e marcar posição contra a direita que é governo.

O mais difícil nestes momentos é não aderir ao embalo de histeria coletiva. Isto porque, se projetarmos o mapa do Continente e o peso do país neste pedaço do mundo, existe uma dimensão transnacional da possibilidade de impeachment com consequências tenebrosas. Tem uma dimensão do golpe paraguaio a caminho no Brasil que é a inclinação de nosso continente no rumo do neoliberalismo e da Aliança do Pacífico. O modo de pensamento do estalinismo seria o reboquismo ao governo de turno com a lenga lenga do possibilismo. Mas rejeitando essa forma de pensar temos de compreender que existem dois modelos de capitalismo periférico em disputa e o segundo, o da UDN é ainda mais subordinado ao mercado e ao ocidente. Ao mesmo tempo, trata-se de analisar e caminhar sobre o fio da navalha, pois é óbvio que evitar o golpe paraguaio não é o mesmo que defender este governo comandado por grupos econômicos como Friboi e Bradesco. Esta é a hora de encontrar os caminhos e fazer o incansável debate com as forças da esquerda restante.

 

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